Fundos e Coleções

Descrição geral do acervo arquivístico

O acervo arquivístico do Museu do Índio é composto por fundos fechados, isto é, aqueles que não recebem mais acréscimo de documentos, uma vez que a entidade produtora não está mais em atividade. Além dos fundos dos órgãos indigenistas já mencionados – Comissão Rondon, Serviço de Proteção aos Índios, Conselho Nacional de Proteção aos Índios e Fundação Brasil Central –, o acervo conta também com Fundos Pessoais, doados por pesquisadores e figuras relevantes ao indigenismo nacional.

Além desses fundos, o Museu do Índio conta com coleções compostas por materiais produzidos a partir de suas atividades específicas, isto é, documentários, reportagens e entrevistas, registros de eventos e produtos de pesquisas realizados no âmbito de suas ações.

Esses fundos e coleções são formados por itens em diversos suportes: textual (documentos administrativos, relatórios, recortes de jornais e revistas, entre outros), iconográfico (negativos de acetato, negativos de vidro, fotos em tamanhos diversos, contatos fotográficos, slides, diapositivos), fonográfico (fio de aço fino - gravação magnética em fio, fitas K7, discos de vinil, DAT e CDs), audiovisual (filmes em películas de 16 e 35mm, betacam analógica e digital, HI-8, VHS, CDs e DVDs), cartográficos, grafismos e desenhos (papel).

Além dos fundos, o Museu do Índio abriga duas grandes coleções: a Coleção Museu do Índio e a Coleção Projeto Unesco. Em linhas gerais, essas coleções reúnem documentos em suportes diversos decorrentes das ações finalísticas da instituição e registram, sobretudo, a atuação do MI no que diz respeito à gestão do patrimônio cultural, à difusão cultural e à pesquisa científica.

Embora organizadas, essas coleções requerem processamento arquivístico e, em parte, digitalização, uma vez que acumulam informações relevantes aos povos indígenas, aos pesquisadores e à sociedade geral. Por essa razão também se objetiva disponibilizá-las em plataforma de dados, tornando-as rápida e facilmente acessíveis a qualquer interessado.

Devido ao estágio de processamento em que se encontram, ainda não é possível informar com precisão a quantidade de itens.

Fundo da Comissão de Linhas Telegráficas Estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas / Comissão Rondon – CR

Histórico Administrativo: No final do período Imperial, iniciam-se as instalações das linhas telegráficas. O General Deodoro da Fonseca, em 1888, enquanto comandante das forças de fronteiras em Mato Grosso, faz estudos, visando à construção de dois outros ramais de linhas telegráficas, um que ligaria Corumbá a Cuiabá e outro que ligaria Corumbá ao Forte Coimbra. [...] Na mesma perspectiva de realizar um maior controle das fronteiras de Mato Grosso, também 1888, foi criada uma “Comissão construtora de linhas telegráficas”, que tinha a incumbência de ligar por telégrafo Franca, Uberaba, Goiás e Cuiabá. Para chefiar esta comissão, o governo Imperial nomeou o Coronel Ewerton Quadro, que tinha por ajudante o Major Antônio Ernesto Gomes Carneiro. Objetivando acelerar a construção dessa linha, o governo cria uma outra comissão que ligaria “Cuiabá à margem esquerda do Araguaia”. É então confiado a um outro militar, o General Cunha Mattos, a chefia da construção desse trecho. Porém, essas comissões pouco tinham realizado quando foi proclamada a República brasileira.

A partir do Decreto n° 39 de 1891, o Congresso Nacional autoriza o Presidente da República a elaborar um “plano geral de linhas telegráficas para a República”.

Em Mato Grosso, já no primeiro ano da República, reinicia-se a construção da linha que ligaria Cuiabá ao Araguaia. O Ministro da Guerra, Benjamim Constant, confia ao Major Antônio Ernesto Gomes Carneiro a chefia da construção desse trecho. Este, por sua vez, tem como ajudante Rondon, cujo desempenho, neste trabalho, garantiu-lhe prestígio para tornar-se, já em 1900, chefe da Comissão Estratégica de Instalação de Linhas Telegráficas do Mato Grosso ao Amazonas.

[...]

Até 1930, Rondon acumulou a Chefia da Comissão de Linhas Telegráficas do Mato Grosso ao Amazonas e a Direção do SPI. Essas responsabilidades não foram impedimento para exercer outras funções. Em 1919, tornou-se Diretor de Engenharia do Exército, em 1924, comandante das tropas oficiais do governo para combater a Coluna Miguel Costa-Prestes e, em fevereiro de 1927, chefe da Inspetoria de Fronteiras do Ministério da Guerra, responsável por realizar a demarcação e povoamento das fronteiras do Brasil (Excertos de Bigio, 1996).

Período de Abrangência do fundo: 1890 – 1935

Suportes: textual, cartográfico, audiovisual e iconográfico

Suporte: Textual
Quantidade: 1.613 folhas
Digitalização: Sim

Suporte: Audiovisual
Quantidade: 8 itens filmográficos em rolos de 16mm e 35mm
Digitalização: Sim

Suporte: Iconográfico
Quantidade: 2.648 itens iconográficos, sendo 510 fotografias em álbuns; 260 avulsas; 325 negativos de acetato; 1545 negativos de vidro (todos digitalizados em alta resolução).
Digitalização: Sim

Fundo do Serviço de Proteção aos Índios – SPI

Histórico Administrativo: O Serviço de Protecção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionaes - SPILTN foi fundado por meio do Decreto n° 8.072 de 20/06/1910 com as finalidades dadas em seu Art. 1° de "a) prestar assistencia aos indios do Brazil, quer vivam aldeiados, reunidos em tribus, em estado nomade ou promiscuamente com civilizados" e "b) estabelecer em zonas ferteis, dotadas de condições de salubridade, de mananciaes ou cursos de agua e meios faceis e regulares de communicação, centros agricolas, constituidos por trabalhadores nacionaes que satisfaçam as exigencias do presente regulamento". Em 1930, no Art. 5º do Decreto nº 19.433, já temos sua nomenclatura dada como "Serviço de Proteção aos Índios" - SPI, que vai vigorar até a extinção do órgão. No Decreto nº 19.670 de 4 de Fevereiro de 1931, as competências do Departamento Nacional de Povoamento são dadas em seu Art. 1°, quanto aos povos indígenas, como "a superintência do serviço de proteção aos índios". Com o Decreto nº 736, de 6 de Abril de 1936 seus fins passam a ser, no Art. 1° de seu Anexo, "prestar aos indios do Brasil, protecção e assistencia, amparando a vida, a liberdade e a propriedade dos aborigenes: defendendo-os do exterminio, resguardando-os da oppressão da expoliação, bem como abrigando-os da miseria; quer vivam aldeiados, reunidos em tribus ou promiscuamente com civilizados" e "pôr em execução medidas e ensinamentos para a nacionalização dos selvicolas. com o objectivo de sua incorporação á sociedade brasileira". Foi subordinado a diversas pastas ao longo de sua existência, as quais seguem, por período: de 20/06/1910 a 25/11/1930: Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio; de 26/11/1930 a 03/02/1931: Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; de 04/02/1931 a 31/05/1934: Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (como 4ª Seção do Departamento Nacional do Povoamento); de 01/06/1934 a 11/07/1934: Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (como 2ª Seção do Departamento Nacional do Povoamento); de 12/07/1934 a 29/01/1936: Ministério da Guerra (como órgão do Departamento da Inspetoria Especial de Fronteiras); de 30/01/1936 a 31/12/1939: Inspectoria Especial de Fronteiras (subordinada ao Chefe do Estado-Maior do Exercito); e de 01/01/1940 a 04/12/1967: Ministério da Agricultura. A partir de 25 de fevereiro de 1967 a temática "Assistência ao índio" passou a constituir área de competência do Ministério do Interior. O SPI, contudo, permaneceu como órgão do Ministério da Agricultura (Decreto-lei nº 200/1967). Em 05/12/1967 por meio da Lei nº 5.371/1967 é extinto o SPI e criada a Fundação Nacional do Índio - FNI (a partir de 16/07/1970, "Funai"). (OLIVEIRA, 2023)

Período de Abrangência do fundo: 1910 – 1967

Suportes: textual, cartográfico, audiovisual e iconográfico

Suporte: Textual
Quantidade: Cerca de 100 mil documentos (aproximadamente 700 mil páginas de documentos)*.
Digitalização: Sim

Suporte: Audiovisual
Quantidade: 20 itens filmográficos em rolos de 16mm e 35mmm
Digitalização: Sim

Suporte: Iconográfico
Cerca de 22 mil negativos fotográficos de acetado em diversos suportes.
Quantidade: Sim

Suporte: Grafismos e desenhos
Quantidade: Cerca de 600

*Embora conste como digitalizada, conforme exposto no histórico, parte da documentação textual do SPI coletada recentemente está em processamento para futura digitalização. Trata-se de cerca de 30 mil páginas referentes à Inspetoria Regional 5. Além disso, em decorrência da coleta de documentação empreendida pelo SEDOC em Coordenações Regionais para centralização do Fundo Funai, já foram identificados documentos anteriores à dezembro de 1967, isto é, que foram produzidos no âmbito do SPI. Esses documentos serão remetidos em breve pela sede ao Museu do Índio para que sejam processados, digitalizados e incorporados ao Fundo SPI.

Informações complementares: Em 2008, o Acervo SPI custodiado pelo Museu do Índio foi chancelado pela Unesco no Registro Regional do Programa Memória do Mundo para a América Latina e Caribe, cujo objetivo é identificar documentos ou conjuntos documentais que tenham valor como patrimônio cultural da humanidade. Reitera-se, nesse ponto, a relevância da documentação que compõe esse funda para a efetivação do direito à reparação, à memória, à verdade e à justiça dos povos indígenas.

Fundo do Conselho Nacional de Proteção ao Índio – CNPI

Histórico Administrativo: “O Conselho Nacional de Proteção ao Índio – CNPI foi criado em 22 de novembro de 1939, através do Decreto-lei n° 1.794, do governo da República, tendo por competência o estudo de todas as questões que se relacionem com a assistência e proteção aos selvícolas, seus costumes e línguas, além de poder sugerir ao governo, por intermédio do Serviço de Proteção aos Índios, a adoção de todas as medidas necessárias à consecução das finalidades desse Serviço e do próprio Conselho” (Freire, 1996, p.10).

Vinculado ao Ministério da Agricultura, o CNPI, cujos objetivos expressos em seu primeiro regulamento intentavam "I- Promover e orientar estudos e investigações sobre as origens, línguas, ritos, tradições, hábitos e costumes dos índios (...); IV- Dar ao SPI cooperação na realização da finalidade deste", tornou-se uma espécie de órgão normativo em relação ao SPI. Como observa Freire “Haveria assim dois órgãos indigenistas com objetivos convergentes: seus respectivos regimentos (SPI, Dec. n° 10.652, de 1942; CNPI, Dec. n° 12.317, de 1943) não delimitavam estritamente as áreas de influência ou poder de cada um, o que favoreceu o surgimento de conflitos enre os indigenistas em algumas ocasiões” (idem, p.10-11)

Em 1939, foi criado o Conselho Nacional de Proteção ao Índio – CNPI, diretamente vinculado ao Ministério da Agricultura por meio do Decreto-Lei 1.794, de 22 de novembro de 1939. O CNPI configurou-se como órgão normativo em relação ao SPI. Os objetivos expressos em seu primeiro regulamento eram: "I- Promover e orientar estudos e investigações sobre as origens, línguas, ritos, tradições, hábitos e costumes dos índios (...); IV- Dar ao SPI cooperação na realização da finalidade deste".

Ao tempo em que instituiu a Fundação Nacional do Índio, a Lei n° 5.371, de 05 de dezembro de 1967, extinguiu automaticamente o CNPI (art. 6°).

Período de Abrangência do fundo: 1939 – 1967

Suportes: textual, audiovisual e cartográfico

Suporte: Textual
Quantidade: Cerca de 8 mil documentos
Digitalização: Sim

Suporte: Audiovisual
Quantidade: 3 itens filmográficos em rolos de 35mm
Digitalização: Sim

Suporte: Cartográfico
Quantidade: 30 itens cartográficos
Digitalização: Não

Fundo da Fundação Brasil Central – FBC

Histórico Administrativo: Uma visita que Getúlio Vargas realizou a uma aldeia Karajá, na Ilha do Bananal, em agosto de 1940, se tornou marco simbólico para o Estado Novo (1930-1945) e insuflou politicamente a Marcha para o Oeste, lançada oficialmente em 1938. Realizada em junho de 1943, o principal símbolo da Marcha foi a expedição Roncador-Xingu. Ao mesmo tempo, para gerenciar a expedição e, principalmente, promover a ocupação da região central do território brasileiro, o governo estabeleceu a Fundação Brasil Central (FBC), órgão federal responsável por viabilizar as condições materiais e recursos humanos necessários para essa nova etapa de colonização, institucionalizando a presença do Estado no interior do país.

O Decreto-Lei n° 5.878, de 4 de outubro de 1943, instituiu a Fundação Brasil Central, destinada a desbravar e colonizar as zonas compreendidas entre os altos-rios Araguaia e Xingu, do Brasil Central e Ocidental. O Decreto n° 17.274, de 30 de novembro de 1944, aprova o estatuto da Fundação Brasil Central. A Lei n° 5.365, de 1 de dezembro de 1967, criou a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (SUDECO), entidade autárquica vinculada ao Ministério do Interior e, por meio dessa mesma lei, foi extinta a Fundação Brasil Central e transferidos para a SUDECO seu acervo patrimonial, recursos orçamentários e serviços.

Período de Abrangência do fundo: 1943 – 1967

Suportes: textual, cartográfico, audiovisual e iconográfico

Suporte: Textual
Quantidade: Cerca de 460 documentos (aproximadamente 3 mil itens textuais)*
Digitalização: Sim**

Suporte: Cartográfico
Quantidade: 4 itens cartográficos
Digitalização: Não

*Constam nos arquivos do SERED documentação que, embora organizada, não passou por processamento nem microfilmagem e que, portanto, não corroboram os valores indicados. Nesse sentido, esse quantitativo aumentará tão logo sejam processadas a documentação passiva.

** Embora conste digitalizada, a documentação da FBC processada foi digitalizada a partir dos microfilmes, cuja qualidade baixa. Por essa razão, além da necessidade de processamento da documentação acima citada, faz-se necessário digitalizar em integralmente e em alta qualidade o Fundo da FBC.

Fundos pessoais

A partir de 2009, o Museu do Índio passa a coordenar um esforço nacional de registro e documentação para proteger, reforçar e revitalizar as muitas línguas e culturas indígenas existentes no território brasileiro. Atuando junto ao Instituto Max Planck (Holanda) e várias universidades e centros de pesquisa do País, com o apoio da Fundação Banco do Brasil e da Unesco, os trabalhos do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas (Projeto 914BRA4010) foram divididos em quatro áreas de atuação: Projeto de Documentação de Línguas – Prodoclin, Projetos de Documentação de Culturas – Prodocult, Projeto de registro e documentação dos corpora acústico-musicais de povos ameríndios no Brasil – Prodocson e Projeto de Acervos – Prodocerv.

Além dos Fundos Pessoais já pertencentes ao Museu do Índio (por exemplo, o Fundo Pessoal do Marechal Rondon e o Fundo do capitão de Artilharia Alípio Bandeira) e doados ao longo dos anos, provenientes de profissionais de áreas relacionadas aos campos de atuação da antropologia e do indigenismo e às linhas temáticas da instituição, o Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas (Projeto 914BRA4010) providenciou, por meio do Projeto de Acervos – Prodocerv, a organização e sistematização desses e de novos Fundos Pessoais oriundos dos demais projetos.

Importante anotar que, embora organizados e, em parte, digitalizados, esses Fundos ainda não foram estruturados, com exceção dos citados Fundos Pessoais de Marechal Rondon e Alípio Bandeira. Estima-se que a instituição possua cerca de 25 Fundos Pessoais, cujo conteúdo totaliza aproximadamente 30 mil documentos em suportes variados, distribuídos entre itens textuais, audiovisuais, cartográficos, coletados desde a década de 1940 até o final do século XX. Não é possível ainda informar com precisão a quantidade de itens e, desde já, anota-se a necessidade de processamento desses materiais.

Período de Abrangência dos Fundos: -

Suportes: VHS, HI-8, k7, DAT, rolos de áudio, fotos, desenhos, filmes em 16mm, minidisc, CD, DVD, MDV, beta.

Coleção Museu do Índio

A documentação produzida pelo Museu do Índio em razão de suas funções e atividades administrativas a partir de 1967 foi enviada à sede da Funai, pois compõe o Fundo Funai, gerido pelo Serviço de Gestão Documental – SEDOC. A Coleção Museu do Índio, por sua vez, é composto principalmente por documentos relativos à gestão do patrimônio cultural e às ações de difusão cultural.

As séries destinadas à gestão do patrimônio cultural englobam documentos produzidos a partir e sobre os acervos já citados e também sobre os acervos bibliográfico e museológico. Por sua vez, as séries referentes à difusão cultural acumulam materiais sobre as exposições realizadas pelo MI, conferências, congressos e seminários, entrevistas com servidores e pesquisadores relacionados à instituição, participações e intervenções indígenas variadas, visitas públicas, recepções de autoridades e comemorações diversas.

Essa documentação está majoritariamente em suporte iconográfico (negativos de acetado e fotografia) e audiovisual (sobretudo DVDs), mas existem itens fonográficos, textuais e plantas baixas (tanto dos imóveis da instituição quanto das exposições realizadas). O período de abrangência desse material tem início em 1953 e se estende até os dias de hoje.

Coleções Unesco (Projetos 914BRZ4010 e 914BRZ4019)

Entre dezembro de 2008 e dezembro de 2015, o Museu do Índio estabeleceu cooperação técnica com a Unesco e passou a coordenar uma grande ação de registro e documentação de línguas e culturas indígenas, o “Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas” (Projeto 914BRA4010). Dividido em quatro linhas de ação – os já citados Prodoclin, Prodocult, Prodocson e Prodocerv –, o PROGDOC promoveu parcerias com as sociedades indígenas contando com pesquisadores indígenas, mestres, artesãos e detentores de saberes tradicionais de seus povos na qualificação dos materiais e dados documentados, além da colaboração de pesquisadores das principais instituições científicas e culturais do país e participação de especialistas nas áreas de linguística, cultura material e tratamento de acervos etnográficos. Esse trabalho alcançou 105 aldeias de norte a sul do Brasil e registrou aspectos específicos de 39 culturas, beneficiando uma população superior a 27 mil indígenas.

Tendo em vista o encerramento do PROGDOC, uma nova parceria técnica foi estabelecida junto à Unesco em 2015, dando origem ao projeto “Salvaguarda do Patrimônio Linguístico e Cultural de Povos Indígenas Transfronteiriços e de Recente Contato na Região Amazônica (Projeto 914BRZ4019). Esse projeto, cuja vigência se encerra em 2023, consiste, aos moldes do PROGDOC, em realizar atividades de pesquisa, documentação e divulgação de línguas, culturas e acervos indígenas junto a povos de recente contato ou de regiões de fronteira na Amazônia Legal, a saber: Guiana, Guiana Francesa, Suriname, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia.

Realizado por pesquisadores indígenas e não indígenas, o resultado tem sido a produção de um conjunto expressivo de documentos voltados para qualificação de acervos constituídos historicamente pela instituição, bem como novos acervos resultantes de seus subprojetos de documentação linguística e cultural. Por exemplo, entre 2017 a 2022 foi incorporado ao acervo arquivístico do MI o seguinte volume de documentos referentes a 23 povos indígenas: 9.932 verbetes no subprojeto de línguas, 31.350 arquivos de fotografia, vídeos e áudio nos subprojetos de cultura, e 5.630 itens, com 22.520 imagens e 93.046 arquivos fotográficos, nos subprojetos de acervos.

A Coleção Unesco, portanto, consiste nos produtos resultantes desses dois projetos. Como se verifica pelo exemplo acima, trata-se de uma grande variedade de tipos documentais em suportes diversos – e, da mesma forma que o acervo etnográfico, os itens do acervo arquivístico são permanentemente organizados e conservados. Por serem eminentemente nato-digitais, os itens da Coleção Unesco prescindem a digitalização, mas requerem ainda processamento arquivístico.